O Governo Federal pretende investir cerca de R$ 1 bilhão em um novo programa de auxílio na área de habitação, o Cartão Reforma. O projeto, elaborado no fim do último ano pelo Ministério das Cidades, pretende fomentar o setor de construção civil no país e, principalmente, contribuir para que as pessoas de baixa renda tenham melhores condições de moradia. A meta é beneficiar 170 mil famílias ainda em 2017.
Por meio do cartão, famílias com renda de até três salário mínimos, o equivalente a R$2800, terão acesso a um crédito, que vai variar entre R$2 e R$9 mil reais, para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.
Quem pode se beneficiar?
O principal foco do programa serão famílias, de baixa renda, cujo responsável seja uma mulher, que tenha idosos ou pessoas com deficiência. Para se beneficiar, é necessário que a pessoa seja proprietária do imóvel e que resida no local onde pretende realizar a reforma. É necessário ter documento que comprove a propriedade do imóvel e estar na área indicada pelo município para receber o benefício. Além, é claro, de se enquadrar nos requisitos de renda do programa.
Aqueles que já tiverem sido contemplados com unidades do Minha Casa Minha Vida não terão direito ao crédito. Com exceção, apenas, de pessoas físicas, que receberam o benefício há mais de dez anos.
Minha Casa Melhor x Cartão Reforma
O novo programa do Governo Federal tem sido muito comparado ao Minha Casa Melhor, lançado pela ex presidente Dilma Rousseff, que concedia crédito aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos. No entanto, o Minha Casa Melhor é uma espécie de empréstimo, vinculado à Caixa Econômica Federal, que concede um crédito de até R$5 mil para compra de utensílios para casa. Os valores devem ser quitados em um prazo pré-determinado, após a utilização completa do crédito.
Já o Cartão Reforma é um benefício que não precisa ser pago posteriormente. Seu objetivo é custear melhorias nos imóveis e não a compra de utilidades domésticas. Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário, instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.
Obtenção do benefício
A seleção de quem poderá obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos.
Ainda não está claro onde será realizado o cadastro dos cidadãos que queiram se inscrever no programa, mas certamente a Caixa Econômica Federal, será o Banco Oficial do benefício, poderá ainda haver outros locais para que as pessoas possam realizar o cadastramento facilmente.
Saudações,
