Na construção civil, o termo “Valor Venal” é muito utilizado, principalmente no cálculo de impostos, como o IPTU e o ITBI.
O Valor Venal é o valor de referência que vale o imóvel de acordo com o Poder Público – Prefeitura. O cálculo do valor venal varia de município para município. Em geral, para calcular esse valor, são considerados critérios como: área do terreno ou edificação, valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores (PGV), idade do imóvel, posição do imóvel no logradouro e características construtivas.
O cálculo do valor venal do imóvel segue a seguinte fórmula: V = A x VR x I x P x TR
- V = valor venal do imóvel;
- A = área do terreno ou edificação;
- VR = valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
- I = idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel — quando não houver “Habite-se”);
- P = posição do imóvel no logradouro;
- TR = tipologia residencial ou característica construtiva (modificações, acréscimos reformas etc.).
É importante saber que o valor venal não é o mesmo do valor da venda de imóvel, ele é apenas uma referência. Geralmente, os corretores de imóveis usam o valor venal para ter como base o cálculo do valor de mercado de um imóvel. O valor venal foi criado para servir como parâmetro de cálculo de impostos e taxas, mas pode ser usado também como base para venda do imóvel.
Mas qual a relação do Valor Venal com o IPTU?
O cálculo do IPTU é feito a partir de alíquotas definidas em lei municipal, aplicadas sobre o valor venal do imóvel. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU é calculado à razão de 1% do valor venal, com descontos e acréscimos definidos por faixa de valor venal, para imóveis construídos para uso residencial exclusivamente.
Por exemplo, um imóvel pode ter um valor venal de R$100 mil reais e um valor de mercado de R$130 mil reais, ou seja, para o cálculo de impostos como o IPTU, é usado o valor venal de R$100 mil reais. Para à venda do imóvel será utilizado o valor de R$130 mil.
