Primeiro de maio desse ano teve várias novidades e uma comemoração !
80 anos da CLT.
Ela precisa urgentemente de ser atualizada.
E não acrescentarem letras aos seus artigos.
O investidor estrangeiro assusta com a nossa CLT.
Mas o dia do trabalho deve ser refletido.
Por que o emprego está acabando?
Por que tem muito trabalho e pouco emprego?
É exatamente pelo custo da mão-de-obra, ou seja, os encargos sociais!
O empregado custa em média para a empresa o salário + 100% de encargos.
Isso aniquila o emprego no país.
Por isso hoje se vê tanta terceirização e precarização nas relações de trabalho, infelizmente.
Novidades desse nosso primeiro de maio:
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O salário mínimo no Brasil será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes levou em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB.
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Nova Tabela de IR – A tabela traz reajuste na faixa de isenção do IR, ampliando o número de contribuintes que deixarão de pagar imposto. Cálculos do governo são de que 13,7 milhões ficarão isentos com a medida. Houve então a mudança da faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos, estava congelada em R$ 1.903,00. A partir de agora, o valor até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda. E, a promessa do Governo é de que até o final de 2026, a isenção valerá para até R$ 5.000 por mês.
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A volta da contribuição assistencial para os sindicatos! Mesmo com julgamento suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, dois ministros anteciparam o voto e, agora, o STF conta com cinco votos para validar a cobrança de contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva, desde que o trabalhador não se oponha ao pagamento. Lembrando que o direito de recusa do empregado existirá.
Enfim, como já era esperado estamos tendo muitas mudanças na legislação fruto da mudança de Governo, trazendo reflexos em vários setores e segmentos.
Esperamos que haja um aquecimento no surgimento de vagas de empregos e que as relações de trabalho tenham maior harmonia.
Cabe ao DP e ao RH acompanharem todas essas mudanças e colocarem em prática no dia-a-dia.
