A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa.
Graças a esse desejo forte pela casa própria, muitas vezes a família pode vir a adquirir um imóvel com base na emoção puramente e não na razão, é aí que moram os perigos da compra de imóveis sem análise prévia de um especialista. Para sanar essas dúvidas montamos esse pequeno guia de cuidados necessários e documentos para compra de imóvel próprio.
Antes de mais nada, para comprar um bom imóvel é sempre útil ter o auxílio de um bom corretor e um advogado durante a transação, uma vez que o contrato de compra não é um documento simples e merece ser devidamente analisado por um profissional capacitado. Antes de assinar o contrato de compra ou venda de um imóvel, o comprador deve sempre se ater a uma série de questões para que o seu sonho da casa própria não seja transformando em um verdadeiro pesadelo.
Mas mesmo com o auxílio profissional você deve sempre ler toda a documentação antes de assinar qualquer coisa. Primeiramente observe a documentação pessoal do vendedor, afinal, quem está vendendo o imóvel deve apresentar uma série de documentos sendo pessoa física ou jurídica, como:
- Cópia do CNPJ;
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
- Documentação registrada na Junta Comercial e alterações no contrato/estatuto;
- Certidão de quitação de tributos de contribuições federais;
- Certidões negativas.
E também preste muita atenção nas certidões negativas do vendedor, isso evita que você esteja sendo trapaceado por alguém de má índole, se alguma certidão dele apresentar problemas é um sinal vermelho para o negócio. As certidões mais importantes que você deve checar são:
- Cartório de Protesto;
- Ações Cíveis;
- Falência e concordata;
- Justiça do Trabalho;
- CND/INSS (débitos);
- Executivos fiscais, municipais e estaduais;
- Justiça Federal.
A documentação do imóvel deve estar em dia também, assim como carros as casas podem ser vendidas com uma grande bagagem de tarifas e documentação atrasada ou desatualizada, coisas que só vão explodir na mão de quem adquirir o imóvel. Por isso é importante checar todos os documentos para compra de imóvel e também os documentos do próprio imóvel perante a comarca em que ele se localiza. As documentações que você deve prestar mais atenção são:
- Título de propriedade com registro;
- Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
- Certidão negativa de IPTU;
- Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
- Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
- Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
- Carta de “Habite-se” (alvará de utilização);
- Planta baixa;
- Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
- R.T. do engenheiro responsável pela obra;
- Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.
Além da preocupação com a documentação tenha também o cuidado de vistoriar o imóvel pessoalmente, e de preferência acompanhado de um profissional de confiança. Cheque a água, luz, descarga, torneiras, etc. Tudo isso de preferência em horários de pico, para que você possa medir de antemão qualquer problema no imóvel.
Parece muita coisa, ainda mais se tratando de documentação e certidões, porém temos sempre que lembrar que a compra de um imóvel é sempre um risco, mas se o comprador agir com consciência e levar em consideração esses e outros pontos importantes durante o processo de compra ele pode se safar de problemas enormes e diminuir muito a chance de ocorrerem imprevistos durante sua busca pelo sonho da casa própria.
